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Área de atuação

Direito Urbanístico e Imobiliário


Os investimentos imobiliários urbanos aumentam a cada ano, como pode ser observado pelo amplo crescimento das cidades nos últimos anos. Todavia, para que este crescimento seja sustentável e organizado, é essencial estar de acordo com a legislação vigente.

Nossa equipe é experiente em assessorar o empreendedor imobiliário, inclusive de forma preventiva, mitigando as possibilidades de impactos econômicos, sociais e ambientais dos projetos, em especial atuando em:


  • Assessoria jurídica extrajudicial na compra e venda de imóveis, com análise e regularização da documentação necessária e elaboração dos contratos devidos;
  • Elaboração de Eventuais Distrato e cobrança de inadimplementos contratuais;
  • Despejo, Reintegração e Imissão na posse;
  • Assessoria e Consultoria para implementação de edifícios e condomínios verticais;
  • Assessoria Especializada Multidisciplinar para implementação de loteamentos urbanos;
  • Acompanhamento jurídicos junto aos órgãos reguladores para implementação de um loteamento urbano em todas suas fases, desde a identificação da área, aprovação, implementação, lançamento, venda e pós-venda.
  • Assessoria Societária e Fiscal para identificação e constituição da melhor personalidade jurídica para o respectivo empreendimento, a exemplo de Sociedades Empresariais, Joint Venture, Consórcios e outras;
  • Assessoria Jurídica na gestação de ativos imobiliários;
  • Assessoria Jurídica para securitização, constituição de fundos de investimentos, capitação de recursos e demais relações com instituições financeiras investidoras;